Avisos Legais
AUSÊNCIA DE GARANTIAS
1. UMA VEZ QUE ESTE SITE É UTILIZADO SEM ÔNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA O MESMO NEM PARA DOCUMENTOS POR ELE GERADOS, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCETO QUANDO EXPRESSADO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS DISPONIBILIZAM O SITE E DOCUMENTOS POR ELE GERADOS "NO ESTADO", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E AS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO TOTAL COM A QUALIDADE, LEGALIDADE E DESEMPENHO DO SITE E/OU DOCUMENTOS POR ELE GERADOS É SEU.
2. DOCUMENTOS GERADOS POR ESTE SITE SÃO SEUS E APENAS SEUS, SENDO QUE VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO USO, GARANTIA, LEGALIDADE, QUALIDADE, FUNCIONALIDADE CONSISTÊNCIA E COERÊNCIA DOS MESMOS. EM NENHUMA OCASIÃO, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU ACORDO ESCRITO, OS RESPONSÁVEIS POR ESTE SITE SERÃO RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ POR DANOS, INCLUINDO QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL, LEGAL, FISCAL OU CONSEQÜENTE, RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DESTE SITE OU DOCUMENTOS POR ESTE GERADOS (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRETOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR VOCÊ OU POR OUTRAS PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE TAL DETENTOR OU PARTE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.